Isenção de Responsabilidade
Limites educacionais do conteúdo e esclarecimentos sobre resultados, uso médico e disponibilidade.
IR-1. Natureza educacional e complementar
IR-1.1. O AcervoMED disponibiliza conteúdo para estudo, revisão, fixação e preparação acadêmica.
IR-1.2. O conteúdo não é material oficial de instituição de ensino e não substitui aulas, livros-texto, artigos, diretrizes oficiais, professores, preceptores ou supervisão profissional.
IR-2. Revisão e atualização acadêmica
IR-2.1. Materiais podem resultar de autoria própria, curadoria, referências científicas, automações assistidas e contribuições da comunidade.
IR-2.2. Apesar dos processos de revisão, podem ocorrer simplificações, divergências, erros tipográficos, desatualizações ou interpretações sujeitas a revisão.
IR-2.3. O usuário deve confirmar informação crítica em fontes oficiais e atualizadas.
IR-3. Ausência de garantia de resultado acadêmico
IR-3.1. O AcervoMED não garante que conteúdo ou gabaritos coincidam integralmente com avaliações específicas de instituições.
IR-3.2. O AcervoMED não garante aprovação, nota, classificação ou desempenho mínimo, pois resultados dependem de múltiplos fatores além do uso da plataforma.
IR-4. Limitação de uso médico
IR-4.1. O conteúdo é educacional e não constitui consulta, diagnóstico, prescrição, recomendação terapêutica individual ou orientação para caso clínico real.
IR-4.2. Decisões clínicas devem seguir supervisão profissional, protocolos, contexto assistencial e fontes apropriadas.
IR-5. Disponibilidade e falhas técnicas
IR-5.1. Serviços digitais podem apresentar lentidão, manutenção, falhas de rede, indisponibilidade temporária ou dependência de terceiros.
IR-5.2. O AcervoMED busca prevenir, detectar e corrigir falhas de forma compatível com sua operação, mas não promete funcionamento absolutamente ininterrupto ou livre de erros.
IR-5.3. Esta seção não exclui nem limita responsabilidades que não possam ser afastadas por lei, nem direitos decorrentes de contratação paga, inclusive quando uma falha relevante gerar direito a correção, cancelamento ou reembolso.
IR-6. Responsabilidade do usuário
IR-6.1. O usuário deve utilizar o conteúdo de modo crítico e compatível com sua finalidade educacional.
IR-6.2. Problemas decorrentes exclusivamente de dispositivo, conexão ou software de terceiro fora do controle do AcervoMED podem exigir suporte do respectivo fornecedor, sem prejuízo da cooperação razoável na investigação.
IR-7. Relação com outras políticas
IR-7.1. Questões comerciais, privacidade, reembolso, propriedade intelectual e conteúdo da comunidade são reguladas pelos documentos específicos correspondentes.