Políticas do AcervoMED

Regras gerais de uso do AcervoMED, incluindo conta gratuita, Premium, segurança e disponibilidade.

Como o AcervoMED trata dados pessoais, dados acadêmicos, dados de segurança e dados de transações.

Documento central aceito no checkout para contratação Premium, com preço, acesso, reembolso, renovação, doações e registro contratual.

Condições das ofertas Premium, cobrança, duração, escopo contratado e ativação de acesso.

Regras de arrependimento, reembolso integral, efeitos sobre o acesso e cancelamento de renovação.

Regras gerais para cupons próprios, cupons de parceiros, descontos e comissões.

Regras para apoio voluntário ao projeto, separado de qualquer compra de acesso Premium.

Limites educacionais do conteúdo e esclarecimentos sobre resultados, uso médico e disponibilidade.

Regras sobre autoria, referências, imagens, reprodução e proteção do acervo.

Regras para conteúdo enviado por usuários, licença, moderação e anonimização.

Explica como solicitar a exclusão da conta, quais dados são apagados ou anonimizados e quais registros podem ser preservados quando houver fundamento legal ou necessidade de defesa de direitos.

Descreve os critérios usados para definir por quanto tempo dados pessoais, registros acadêmicos, financeiros, contratuais e de segurança são mantidos.

Define como o AcervoMED comunica manutenção, indisponibilidade e recuperação do serviço, sem prometer disponibilidade absoluta.

Explica como incidentes de segurança são avaliados, registrados, contidos e comunicados quando puderem afetar dados pessoais ou a continuidade do serviço.