Política de Exclusão de Conta e Dados

ED-1. Finalidade

ED-1.1. Esta política explica como o usuário pode solicitar a exclusão de sua conta AcervoMED e como os dados associados são tratados após a solicitação.

ED-1.2. A exclusão da conta não deve ser confundida com simples encerramento de sessão, cancelamento de renovação futura ou solicitação de reembolso.

ED-2. Como solicitar

ED-2.1. O usuário autenticado poderá iniciar a exclusão em Perfil > Segurança e Privacidade.

ED-2.2. Por segurança, o AcervoMED poderá exigir autenticação recente e confirmação explícita da intenção de excluir a conta.

ED-2.3. O motivo da exclusão é opcional e, quando fornecido, será utilizado para fins operacionais e de melhoria do serviço.

ED-3. Efeitos sobre a conta

ED-3.1. Concluído o processamento, o acesso da conta será encerrado e os dados de perfil identificáveis serão excluídos ou anonimizados conforme sua natureza.

ED-3.2. Dados de progresso e uso individual que não precisem ser conservados serão excluídos ou desidentificados segundo a matriz de retenção vigente.

ED-3.3. Conteúdos acadêmicos enviados pelo usuário poderão permanecer de forma anonimizada quando isso for compatível com a Política de Conteúdo da Comunidade e com a legislação aplicável.

ED-4. Registros que podem ser preservados

ED-4.1. A solicitação de exclusão não implica eliminação automática de todo registro relacionado ao usuário.

ED-4.2. O AcervoMED poderá conservar registros quando isso for necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, prevenção e apuração de fraude ou incidente de segurança, comprovação de contratação, pagamento, reembolso, aceite de políticas ou outras hipóteses admitidas pela legislação aplicável.

ED-4.3. Sempre que possível, dados conservados serão limitados ao mínimo necessário e separados de informações de perfil de uso cotidiano.

ED-5. Backups e processamento técnico

ED-5.1. Cópias residuais poderão permanecer temporariamente em backups e mecanismos de recuperação até o ciclo normal de sobrescrita ou expiração, sem serem restauradas para uso comum salvo necessidade de recuperação de desastre.

ED-5.2. Caso uma restauração técnica reintroduza dados já excluídos, o processo de exclusão deverá ser reaplicado.

ED-6. Direitos e contato

ED-6.1. O titular pode exercer os direitos previstos na Política de Privacidade pelos canais oficiais do AcervoMED.

ED-6.2. A exclusão poderá ser recusada ou limitada quanto a dados que precisem ser conservados em hipótese legal aplicável, devendo a razão ser informada quando cabível.